1 -Ao Centro de Documentação e Informação incumbe, nomeadamente:
a)Promover a recolha, tratamento e difusão da documentação relacionada com a actividade da DGEE;
b)Organizar e orientar tecnicamente o sistema de informação científica e técnica e promover o seu relacionamento com outros sistemas de informação, nacionais ou estrangeiros;
c)Assegurar o tratamento técnico das espécies bibliográficas e promover a sua divulgação pelos serviços;
d)Coligir as normas produzidas pela DGEE e organizar a sua difusão;
e)Assegurar o apoio logístico a congressos, seminários, colóquios e outras reuniões da DGEE;
f)Organizar a participação da DGEE em exposições;
g)Coordenar e promover a edição de publicações da DGEE.
2 -O Centro de Documentação e Informação será dirigido por um chefe de divisão.