a)Proceder a estudos de adequação dos equipamentos educativos às inovações pedagógicas e à evolução do sistema educativo;
b)Elaborar programas e normas tipológicas dos equipamentos educativos;
c)Realizar estudos e definir normas de designação de vocação urbanística de terrenos e suas zonas de protecção, para instalações escolares, em colaboração com os serviços competentes do Ministério do Plano e da Administração do Território;
d)Proceder à avaliação da adequabilidade dos equipamentos educativos.