À Divisão de Modernização e Qualidade compete:
- a)Preparar a elaboração de um plano de modernização administrativa do Ministério e acompanhar a sua execução;
- b)Coadjuvar os serviços e organismos do Ministério no cumprimento das normas legais e regulamentares em matéria de modernização administrativa e qualidade;
- c)Elaborar estudos e apresentar propostas e medidas de carácter organizacional, que visem a racionalização e o aperfeiçoamento das estruturas, da organização e do funcionamento dos serviços e organismos do Ministério, bem como dos métodos de trabalho;
- d)Estudar e apresentar medidas de simplificação e racionalização dos procedimentos e circuitos administrativos;
- e)Estudar e apresentar propostas de simplificação ou reformulação dos licenciamentos ou actos de autorização existentes no Ministério;
- f)Estudar e promover experiências piloto no âmbito da qualidade;
- g)Apresentar medidas concretas tendentes à aplicação da legislação sobre saúde e segurança no trabalho.