Compete ao plenário da Academia:
- a)Eleger o presidente e o vice-presidente da Academia;
- b)Apreciar a atividade geral da Academia;
- c)Aprovar os projetos dos estatutos e Regulamento da Academia e pronunciar-se sobre quaisquer propostas de alteração ou emenda a esses textos;
- d)Pronunciar-se sobre assuntos de excecional importância para a vida da Academia, quando para isso seja convocado pelo presidente da Academia;
- e)Exercer as demais competências que lhe sejam atribuídas pelos estatutos, pelo Regulamento ou pela lei.