- 1 -O director da Escola é coadjuvado por um subdirector, em quem aquele poderá delegar competências específicas, nomeadamente na área pedagógica.
- 2 -O subdirector é equiparado, para todos os efeitos legais, a subdirector-geral.
Artigo 6.º — Subdirector da Escola
Vigente desde: 11/01/1989
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Em vigor desde 11/01/1989