São atribuições do Conselho:
- a)Prestar a informação ao Ministério dos Negócios Estrangeiros que permita uma correcta elaboração das grandes linhas da política de cooperação para o desenvolvimento;
- b)Suscitar o aparecimento de ideias e metodologias que permitam uma mais correcta articulação das políticas públicas de cooperação para o desenvolvimento com as iniciativas dos agentes económicos e empresariais;
- c)Sugerir a análise de quaisquer assuntos de interesse relevantes para o desenvolvimento da cooperação.