Compete ao Departamento de Formação e Comunicação:
- a)Coordenar a política de formação para o sector, nomeadamente organizando, promovendo ou subsidiando a formação de base de técnicos pertencentes a instituições, públicas ou privadas, detentoras de arquivos, espólios, colecções ou espécies valiosas ou de interesse, ainda que não inventariadas;
- b)Promover a formação nas áreas de conservação e restauro do património fotográfico, em estreita colaboração com as entidades competentes;
- c)Apoiar e estimular projectos de investigação no campo da produção fotográfica, conservação e restauro, história e teoria da fotografia, bem como apoiar acções desenvolvidas neste domínio por outras entidades;
- d)Lançar as bases para a criação de um sistema de comunicação/informação que se constitua como uma rede acessível para o público, os produtores fotográficos e as instituições nacionais e estrangeiras relacionadas com o contexto fotográfico, tendo em conta as novas tecnologias de informação e difusão;
- e)Colaborar na definição de projectos de informatização e digitalização dos arquivos fotográficos, tendo em vista a constituição de uma base nacional de dados;
- f)Promover e gerir a rede de informação entre arquivos fotográficos, em articulação com outras redes nacionais e internacionais;
- g)Assegurar a edição e distribuição de publicações no âmbito da produção fotográfica, em suportes tradicionais ou electrónicos.