Art.º 152 · Decreto-Lei n.º 162/90 — Prevenção das pneumoconioses

1 -Em todas as empresas devem ser tomadas medidas tendo em vista:
1. a)A prevenção da formação de poeiras;
2. b)A redução ao mínimo possível das poeiras nos próprios pontos de formação;
3. c)Evitar que as poeiras depositadas passem à suspensão no ar;
4. d)A eliminação das poeiras em suspensão.
2 -Para evitar o empoeiramento, todo o plano de exploração deve ter em conta os seguintes objectivos principais:
1. a)Existência de uma ventilação suficiente;
2. b)Redução ao mínimo da frequência de disparos;
3. c)Redução ao mínimo das quedas de materiais susceptíveis de produzirem poeiras;
4. d)Redução ao mínimo dos enchimentos secos, dentro dos condicionalismos técnico-económicos da exploração;
5. e)Introdução de processos de humidificação sempre que necessário e tecnicamente praticável.
3 -Nas galerias de grandes secções abertas em meio petrográfico de acentuada nocividade, as medidas tomadas devem alcançar eficazmente os objectivos referidos no n.º 1.
4 -Deve proceder-se, quando necessário, à consolidação das poeiras depositadas.

Artigo 152.º — Prevenção das pneumoconioses