Os centros culturais portugueses desenvolvem a sua actividade de promoção da língua e da cultura portuguesas de acordo com planos anuais, competindo-lhes, nomeadamente:
- a)Promover e executar acções de divulgação da língua e cultura portuguesas;
- b)Realizar cursos de português como língua de comunicação internacional;
- c)Apoiar acções de ensino da língua portuguesa promovidas por outras entidades, contribuindo para a formação de docentes integrados em sistemas de ensino estrangeiro;
- d)Articular e acompanhar as actividades dos formadores e leitores de língua e cultura portuguesas;
- e)Facilitar a utilização das suas instalações ao apoio das acções desenvolvidas no âmbito de acordos de formação sócio-profissionais.