Art.º 108 · Decreto-Lei n.º 18/85 — Disparos a céu aberto

1 -Na lavra a céu aberto, antes do rebentamento de fogo e com a antecedência requerida, serão utilizados sinais acústicos e visuais para mais eficazmente se impedir o acesso ao local dos trabalhos e avisar terceiros.
2 -Os sinais acústicos deverão assinalar o início e o fim da operação, como indicação para os sinaleiros abrirem ou fecharem o trânsito.
3 -Quando for necessário colocar sinaleiros nas vias públicas durante a operação de rebentamento de fogo, os mesmos deverão apresentar-se com vestuário que crie confiança no público.
4 -Os sinaleiros deverão utilizar bandeiras de tecido vermelho com as dimensões mínimas de 40 cm x 30 cm e ocupar na via de comunicação uma posição de modo a serem vistos pelo menos a 150 m de distância do local que se prevê já não possa ser atingido por possíveis projecções.
5 -Quando existirem curvas que dificultem a visibilidade, deverá o sinaleiro deslocar-se de modo a ser perfeitamente visível à distância de 150 m.
6 -Sempre que haja pedreiras ou trabalhos contíguos, deverão ser combinadas as horas de picar fogo e a colocação dos sinaleiros e do restante pessoal encarregado da segurança.

Artigo 108.º — Disparos a céu aberto