Art.º 56 · Decreto-Lei n.º 180/2002 — Requisitos específicos das instalações

As instalações de braquiterapia devem ainda preencher os seguintes requisitos:

1 -Acabamento de superfícies:
1. a)O pavimento deve ser impermeável, coberto por uma folha contínua ou soldada de material, que deve prolongar-se pelas paredes até cerca de 10 cm de altura;
2. b)As paredes devem ser pintadas com tinta lavável de cores claras.
2 -Superfícies de trabalho:
1. a)As bancadas devem ser fixas e revestidas de material não poroso, sem juntas, resistente ao calor e a produtos químicos e capazes de suportarem cargas elevadas (500 kg/m2) resultantes das barreiras da protecção em chumbo;
2. b)Os lavatórios devem ser constituídos por peça única, de material não poroso;
3. c)As torneiras devem ser accionadas pelo pulso ou pelo pé;
4. d)O mobiliário deve ser constituído por material de limpeza fácil e deve ser o estritamente indispensável.
3 -Para além destes requisitos, uma unidade de braquiterapia deve ainda incluir os seguintes equipamentos:
1. a)Calibrador de actividade das doses a administrar:
  Precisão - (mais ou menos) 10% para baixas energias e (mais ou menos) 5% para altas energias;
  Reprodutibilidade - (mais ou menos) 5%;
  Linearidade - (mais ou menos) 5%;
2. b)Equipamentos destinados à protecção radiológica:
  Medidores de débito de dose.
4 -Os equipamentos referidos no número anterior devem ser periodicamente calibrados.

Artigo 56.º — Requisitos específicos das instalações