1 - As PN automatizadas, rodoviárias ou pedonais, devem ser fechadas, relativamente à passagem de cada circulação ferroviária, com a seguinte antecedência mínima:
Via-férrea
AASP pedonal
AASP rodoviária
AAPA
Via estreita
15 segundos
20 segundos
25 segundos
Via larga (única)
20 segundos
25 segundos
30 segundos
Via dupla
30 segundos
35 segundos
40 segundos
2 - As PN manuais devem ser fechadas, relativamente à passagem de cada circulação ferroviária, com a seguinte antecedência mínima:
AAPM
SAPM Com aviso automático aos guardas da PN
SAPM Com aviso manual aos guardas de PN (*)
60 segundos
90 segundos
5 minutos
(*) - Excetuando manobras, caso em que podem ser fechadas com a antecedência estritamente necessária.
3 - Nas PN AMSP guardadas o comboio só avança sobre a PN após confirmação de que o aviso manual à PN está estabelecido.
4 - As PN ativas dotadas de sinais rodoviários luminosos consideram-se fechadas a partir do momento em que esses sinais indicam obrigação de paragem.