Artigo 11.ºCaraterização e composição

Em vigor desde 29/12/2014

1 -O EMA constitui o órgão de estudo, conceção e planeamento das atividades da Marinha, para apoio à decisão do CEMA.
2 -O EMA é dirigido pelo VCEMA, coadjuvado pelo Subchefe do Estado-Maior da Armada (SCEMA), que é um contra-almirante.
3 -O EMA compreende:
1. a)O SCEMA;
2. b)As divisões;
3. c)O Gabinete de Coordenação Interna;
4. d)A estrutura de apoio.