São atribuições da Secretaria-Geral:
- a)Assegurar o apoio técnico-administrativo ao Gabinete do Ministro da Ciência e da Tecnologia, bem como aos serviços e estruturas dele dependentes;
- b)Coordenar a elaboração dos projectos de orçamento anuais do Ministério da Ciência e da Tecnologia e acompanhar e coordenar a sua execução;
- c)Elaborar estudos e definir, coordenar e realizar acções relativas ao desenvolvimento, formação e gestão de recursos humanos;
- d)Elaborar pareceres e informações técnicas sobre quaisquer assuntos no âmbito da sua competência que lhe sejam solicitados pelo Ministro da Ciência e da Tecnologia;
- e)Assegurar e coordenar as actividades relativas à informação, relações públicas e protocolo que lhe sejam cometidas;
- f)Tomar a seu cargo a guarda, a conservação e a administração dos imóveis ocupados pelo Ministério da Ciência e da Tecnologia, à excepção daqueles atribuídos a outros serviços.