Artigo 12.º — Caraterização e composição

Vigente desde: 29/12/2014

1 -O EMFA constitui o órgão de estudo, conceção e planeamento das atividades da Força Aérea, para apoio à decisão do CEMFA.
2 -O EMFA é dirigido pelo VCEMFA que, para o exercício das suas funções, é coadjuvado por um major-general piloto-aviador, designado por Subchefe do Estado-Maior da Força Aérea.
3 -O EMFA compreende:
1. a)As divisões;
2. b)Os órgãos de apoio.

Histórico de Alterações

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Em vigor desde 29/12/2014