1 -O CA tem por missão apoiar o exercício do comando por parte do CEMFA, tendo em vista:
a)A preparação, o aprontamento e a sustentação das forças e meios da componente operacional do sistema de forças;
b)O cumprimento das missões reguladas por legislação própria e de outras missões de natureza operacional que sejam atribuídas à Força Aérea, mantendo o CEMGFA permanentemente informado das forças e meios empenhados e do desenvolvimento e resultados das respetivas operações;
c)O planeamento e o comando e controlo da atividade aérea;
d)A administração e direção das unidades e órgãos da componente fixa, colocados na sua direta dependência;
e)O planeamento, a direção e o controlo da segurança militar das unidades e órgãos da Força Aérea.
2 -O Comandante Aéreo é um tenente-general, na direta dependência do CEMFA.
3 -O Comandante Aéreo dispõe de autoridade funcional e técnica sobre todos os órgãos da Força Aérea no domínio das operações aéreas e da segurança militar.
4 -Para efeitos de apoio ao exercício do comando por parte do CEMGFA, o CA é colocado, pelo CEMFA, na dependência direta do CEMGFA, de acordo com as modalidades de comando e controlo aplicáveis a situações específicas de emprego operacional de forças e meios, a definir caso a caso.
5 -O CA compreende:
a)O 2.º Comandante Aéreo;
b)Os órgãos de operações aéreas;
c)Os órgãos de apoio às operações;
d)Os órgãos de apoio direto;
e)O Gabinete Coordenador de Segurança Militar da Força Aérea;
f)O Grupo de Apoio.
6 -Dependem do CA:
a)Os comandos de zona aérea;
b)As bases aéreas;
c)Os aeródromos de manobra;
d)Os aeródromos de trânsito;
e)O Campo de Tiro (CT);
f)As estações de radar;
g)Os centros de treino.
7 -O 2.º Comandante Aéreo coadjuva o Comandante Aéreo e é um major-general piloto-aviador.
8 -Os órgãos de operações aéreas são dirigidos por um brigadeiro-general, designado Diretor das Operações Aéreas.