Os institutos a funcionar sob tutela do MARN têm as seguintes atribuições:
- a)Ao Instituto da Água incumbe prosseguir as políticas nacionais no domínio dos recursos hídricos e do saneamento básico;
- b)Ao Instituto de Meteorologia incumbe prosseguir as actividades nacionais nos domínios da meteorologia, sismologia e qualidade do ar;
- c)Ao Instituto da Conservação da Natureza incumbe promover as actividades de conservação da natureza e assegurar a gestão de espaços protegidos no âmbito da rede nacional de áreas protegidas;
- d)Ao Instituto de Promoção Ambiental incumbe promover acções de formação e informação dos cidadãos e de apoio às associações de defesa do ambiente;
- e)Ao Instituto do Consumidor incumbe promover a política de salvaguarda dos direitos dos consumidores, bem como coordenar e executar medidas de protecção, informação e de apoio às organizações de consumidores.