À Divisão de Planeamento e Contrôle cabe:
- a)Assegurar o planeamento dos programas a cargo da Direcção-Geral;
- b)Proceder ao contrôle desses programas;
- c)Preparar os elementos necessários para que fique assegurada a ligação entre a DGERU e o Gabinete de Planeamento e Contrôle do MHOP na matéria referida nas duas alíneas anteriores.