A Repartição de Pessoal e Expediente (RPE) integra as Secções de Pessoal e de Expediente, competindo-lhe:
- a)Organizar os processos individuais do pessoal da DGA, donde constem, actualizados, os factos e documentos relacionados com as suas situações, deveres e direitos;
- b)Proceder à organização e instrução dos processos de admissão de pessoal, em colaboração com a secretaria-geral;
- c)Organizar e manter actualizado o registo biográfico dos funcionários da DGA, bem como o controlo da assiduidade;
- d)Executar o expediente relacionado com a atribuição de abonos e subsídios do pessoal da DGA e seus familiares, bem como o que respeita à ADSE;
- e)Preparar e coligir os elementos necessários ao tratamento informático da informação de gestão e administração do pessoal;
- f)Colaborar nas acções de formação, aperfeiçoamento e actualização de conhecimentos do pessoal administrativo;
- g)Executar as tarefas respeitantes ao processamento do expediente geral, ao registo e classificação da documentação entrada e expedida e ao controlo da circulação da documentação pelos serviços;
- h)Promover a divulgação pelos serviços de directivas de funcionamento, bem como dos elementos de informação e legislação cujo conhecimento se reconheça indispensável ou conveniente;
- i)Elaborar directivas de processamento, circulação e arquivo da correspondência;
- j)Organizar e manter em funcionamento o arquivo geral, colaborar na organização dos arquivos da DGA e dar execução às disposições legais relativas à destruição de documentos;
- l)Assegurar o apoio de secretariado administrativo aos órgãos e serviços da DGA, bem como às comissões, equipas de projectos, reuniões de carácter técnico e científico ou outras que venham a ser superiormente designadas.