À Direcção de Serviços de Estudos, Planeamento e Avaliação compete elaborar estudos nas áreas da cooperação para o desenvolvimento, assegurar o planeamento global e a avaliação dos resultados da cooperação em função das políticas, objectivos e prioridades definidos e, em especial:
- a)Promover a realização de projectos de investigação e estudos nas áreas da cooperação para o desenvolvimento;
- b)Elaborar estudos e propostas que habilitem o Instituto a contribuir para a adopção de medidas legislativas e regulamentares;
- c)Definir critérios e metodologias que visem apreciar a qualidade, a observância da legalidade e a regularidade financeira das acções, projectos e programas de cooperação;
- d)Assegurar o planeamento global dos programas, projectos e acções de cooperação promovidos por órgãos do Estado e entidades públicas segundo os países, a área geográfica e os sectores de actividade;
- e)Preparar a elaboração dos programas integrados de cooperação e dos programas indicativos de cooperação em articulação com os demais departamentos e serviços competentes;
- f)Preparar, apoiar e coordenar as reuniões da Comissão Interministerial para a Cooperação e do seu Secretariado Executivo;
- g)Proceder à análise e verificação sistemática da adequação, eficácia e eficiência das acções, projectos e programas de ajuda pública ao desenvolvimento;
- h)Encetar processos de avaliação conjunta das acções, projectos e programas com os países beneficiários;
- i)Apresentar propostas correctivas às acções, projectos e programas;
- j)Propor, na sequência da experiência da avaliação, linhas de orientação para futuras decisões, tendo em vista o desenvolvimento qualitativo da cooperação;
- k)Contribuir com informação técnica e financeira para a avaliação global dos resultados da cooperação e sua divulgação;
- l)Elaborar o plano e o relatório anuais de actividade bem como o relatório anual da avaliação da ajuda pública ao desenvolvimento;
- m)Elaborar o cálculo do esforço financeiro global da cooperação;
- n)Manter actualizada uma base de dados, em articulação com o Centro de Informática, com o objectivo de permitir a caracterização permanente das actividades da cooperação e dos programas, projectos e acções em execução ou já executados.