À Divisão de Apoio e Planeamento compete:
- a)Assegurar a ligação com os órgãos centrais, sectoriais e regionais de planeamento do Ministério;
- b)Realizar, através dos seus meios próprios ou com recurso a entidades externas do IC, os estudos necessários à definição das políticas, dos planos e dos programas de protecção do consumidor;
- c)Efectuar a recolha, análise e tratamento dos dados estatísticos necessários à actividade do IC;
- d)Assegurar a elaboração de planos de actividade, programas e projectos e proceder à sua avaliação;
- e)Assegurar a elaboração do relatório de actividades e dos relatórios de execução do IC;
- f)Preparar os projectos de candidatura a financiamentos externos por parte de entidades nacionais, internacionais ou estrangeiras e os respectivos relatórios de execução;
- g)Assegurar o apoio informático e o recurso às modernas tecnologias de informação;
- h)Apoiar o presidente e os serviços em matéria de relações internacionais.