Artigo 9.º — Estado cultural do campo

O estado cultural, o desenvolvimento da cultura do campo de multiplicação de sementes e o respectivo grau de limpeza de infestantes devem permitir uma inspecção satisfatória por forma a não impossibilitar a avaliação da identidade, pureza varietal e específica e estado sanitário das plantas, que a verificar-se implica a reprovação do campo de multiplicação.