São atribuições do Gabinete de Estudos e Projectos:
- a)Elaborar estudos e normas técnicas de interesse geral e de interesse específico no domínio dos edifícios ou dos imóveis classificados, em colaboração com os serviços centrais e regionais;
- b)Elaborar ou promover a elaboração de projectos de grandes empreendimentos, quando tal lhe for determinado, e apoiar os serviços regionais em matéria das suas atribuições, em especial no referente a instalações técnicas;
- c)Elaborar estudos e projectos de mobiliário, de decoração e de equipamento complementar de edifícios ou de imóveis classificados;
- d)Emitir parecer sobre estudos e projectos, quando lhe for determinado;
- e)Promover directamente a execução das tarefas de elaborar e apreciar projectos através da constituição de equipas de projecto, afectando a estas os técnicos das especialidades em causa.