São atribuições da Divisão de Estudos:
- a)Elaborar os estudos preparatórios, ou promover a sua adjudicação, necessários à tomada de decisões sobre o lançamento de grandes empreendimentos, quando tal lhe for determinado, e em coordenação com os serviços centrais e regionais respectivos;
- b)Colaborar com as entidades interessadas na elaboração dos programas preliminares e assegurar a sua participação nos estudos subsequentes;
- c)Coordenar ou promover a execução de levantamentos topográficos e de estudos geotécnicos e outros de idêntica natureza;
- d)Elaborar estudos técnicos de interesse geral e as instruções e normas técnicas, inclusive de contratação de estudos e projectos, para acções do âmbito dos edifícios ou dos imóveis classificados, em coordenação com os serviços centrais respectivos;
- e)Apoiar os demais serviços da DGEMN no domínio das suas atribuições;
- f)Participar, no âmbito das atribuições do Gabinete de Estudos e Projectos, em grupos de trabalho para tarefas, inclusive interdepartamentais, e assegurar a troca de experiências no estudo de novas técnicas de construção e de intervenção;
- g)Desenvolver estudos para a definição de critérios de selecção e de economia no domínio do projecto.