São atribuições da Divisão de Planeamento:
- a)Proceder à avaliação dos novos projectos, produzindo ou recolhendo, para o efeito, toda a informação necessária;
- b)Elaborar e manter actualizados os planos de intervenções no campo de acção da DGEMN, coordenando as propostas dos demais serviços e acompanhando o seu desenvolvimento;
- c)Elaborar os programas anuais e plurianuais de investimentos e seus reajustamentos e controlar globalmente a sua execução física e financeira em colaboração com o Gabinete de Planeamento e Contrôle do MHOP e segundo as orientações que a este cabe transmitir.