São atribuições da Repartição de Pessoal:
- a)Organizar os processos relativos a recrutamento, selecção, promoção, provimento, colocação e exoneração de pessoal;
- b)Organizar e manter actualizado o cadastro de pessoal;
- c)Tratar dos assuntos de previdência e assistência social;
- d)Esclarecer e apoiar os funcionários nos assuntos que lhes digam respeito;
- e)Assegurar a formação e actualização do pessoal administrativo e, quanto a pessoal técnico, o correspondente expediente;
- f)Informar de uma maneira geral sobre os assuntos de serviço relativos a pessoal.