Art.º 10 · Decreto-Lei n.º 206/2009 — Composição do júri

1 -O júri das provas é constituído:
1. a)Pelo presidente ou reitor da instituição instrutora ou pelo presidente do consórcio, que preside;
2. b)Por cinco vogais.
2 -Para efeitos da alínea b) do número anterior:
1. a)Dois vogais devem exercer a profissão na área para que são prestadas provas e ser individualidades de público e reconhecido mérito nessa área;
2. b)Três vogais devem ser professores, investigadores ou especialistas de reconhecido mérito, nacionais ou estrangeiros, docentes em áreas do conhecimento relevantes para o exercício na área para que são requeridas as provas.
3 -Os vogais são propostos pelos órgãos estatutariamente competentes das instituições ou do consórcio, sem prejuízo de os vogais a que se refere a alínea a) do número anterior serem preferencialmente indicados por organismos profissionais, antepondo as associações públicas profissionais, quando existam.

Artigo 10.º — Composição do júri