À Divisão de Organização e Formação compete:
- a)Promover ou colaborar na realização de estudos sobre organização e gestão dos serviços do MC;
- b)Divulgar o conhecimento de técnicas de organização e aperfeiçoamento de estruturas e funções;
- c)Promover acções de racionalização, simplificação e modernização administrativa, visando a melhoria da qualidade de serviços do Ministério da Cultura;
- d)Elaborar e manter actualizado um manual da organização dos serviços do MC;
- e)Elaborar e acompanhar a execução do plano de actividades anual da SG;
- f)Elaborar o relatório de actividades anual da SG;
- g)Elaborar planos anuais e ou plurianuais de formação de recursos humanos e promover, apoiar ou coordenar acções de formação profissional do pessoal da SG e dos serviços do MC, com a prioridade superiormente definida, procedendo à avaliação dos seus resultados;
- h)Assegurar a divulgação dos planos de formação por todos os serviços do MC e garantir e coordenar a participação dos seus funcionários;
- i)Promover a elaboração e divulgação de estudos sobre formação e aperfeiçoamento profissional;
- j)Colaborar em programas de formação promovidos por outros ministérios e organismos públicos.