À Divisão de Acompanhamento e Controlo compete:
- a)Elaborar, acompanhar e coordenar a execução do orçamento do Ministério da Cultura, constituído a partir dos orçamentos específicos dos serviços do MC e dos gabinetes dos membros do Governo da área da cultura, mantendo disponível informação relativa aos níveis dessa execução;
- b)Acompanhar a execução do plano de actividades e demais instrumentos de planeamento do Ministério da Cultura;
- c)Elaborar e manter actualizados indicadores de gestão, efectuar análises comparativas e produzir dados estatísticos de natureza financeira relativos ao orçamento do Ministério da Cultura;
- d)Coordenar a elaboração de projectos dos serviços do MC a programas de apoio financeiro comunitário, acompanhando o desenvolvimento e execução dos projectos aprovados;
- e)Realizar auditorias, mediante despacho do Ministro da Cultura, com vista à formulação de diagnósticos e de propostas relativas ao controlo das aplicações financeiras, programas e actividades dos serviços do MC.