Compete à Divisão de Estudos e Planeamento:
- a)Colaborar na elaboração e acompanhar os planos nacionais, sectoriais ou regionais de desenvolvimento para a área da cultura;
- b)Coordenar a preparação e elaboração de instrumentos de planeamento da actividade do Ministério da Cultura, designadamente o plano e o relatório de actividades anuais do Ministério, numa óptica de gestão por objectivos, propondo a correspondente afectação de recursos pelos serviços do MC;
- c)Elaborar estudos de diagnóstico da situação na área da cultura, necessários à fundamentação das estratégias e opções constantes dos instrumentos de planeamento atrás mencionados;
- d)Proceder de forma sistemática à recolha, análise, tratamento e consolidação de informação estatística relativa à área da cultura, realizando estudos sobre a situação, sua evolução, perspectivas e definição de metas de desenvolvimento.