Cabe ao DEP:
- a)Promover estudos e realizar trabalhos de pesquisa técnica que contribuam para a formulação das políticas do MESS;
- b)Promover e coordenar, em colaboração com os competentes serviços, a elaboração dos planos e programas de actividade do MESS e acompanhar e avaliar, em articulação com os mesmos serviços, a sua execução;
- c)Preparar periodicamente relatórios de conjuntura respeitantes às principais variáveis de interesse para o sector;
- d)Desempenhar as funções de planeamento, em colaboração com o Departamento Central de Planeamento.