Compete à Direcção de Serviços de Estudos e Planeamento de Relações e Condições de Trabalho:
- a)A realização de estudos e trabalhos de pesquisa técnica que contribuam para a formulação de políticas de relações e condições de trabalho;
- b)A promoção e coordenação, no que se refere a relações e condições de trabalho, da elaboração dos planos e programas de actividades do MESS, em colaboração com os demais serviços envolvidos;
- c)O acompanhamento e avaliação da execução dos planos e programas referidos na alínea anterior;
- d)A preparação periódica, para as áreas de relações e condições de trabalho, de análises de conjuntura;
- e)O desempenho, no que respeita às referidas áreas, das funções de planeamento;
- f)A elaboração de pareceres e informações, relativos a questões de relações e condições de trabalho, solicitados pelos membros do Governo integrados no MESS;
- g)A prestação de apoio técnico especializado nas áreas das relações e condições de trabalho que seja solicitado no âmbito das relações internacionais do MESS, em especial pelo Departamento para os Assuntos Europeus e Relações Externas.