Cabe ao Núcleo de Informação e Documentação:
- a)Assegurar a informação documental necessária à execução das atribuições do DAERE;
- b)Colaborar com o serviço competente da Secretaria-Geral na edição de textos elaborados no DAERE.
Artigo 9.º — Núcleo de Informação e Documentação
Vigente desde: 16/06/1993
Histórico de Alterações
Original
Versão 1Versão em vigor
Em vigor desde 16/06/1993