- 1 -Os cursos de ensino superior de curta duração correspondem a um programa de nível 5 da CITE e do QEQ e visam aprofundar conhecimentos, aptidões e competências, através da aquisição de novas técnicas, conceitos e metodologias de natureza académica ou profissional.
- 2 -Os ECTS obtidos em programas de nível 5 da CITE podem ser creditados em programas de nível 6 da CITE.
- 3 -Os cursos de ensino superior de curta duração de orientação profissional são denominados por «cursos técnicos superiores profissionais».
- 4 -Uma instituição de ensino superior pode, ainda, criar cursos de ensino superior de nível 5 de orientação académica ou profissional associados a cursos de nível 6, que depois de concluídos visam a transferência para esses cursos, na mesma ou noutra instituição.
Artigo 35.º — Definição
Vigente desde: 06/11/2026