A Escola funciona em instalações cedidas pela Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis, nos termos definidos em protocolo celebrado entre as duas entidades.
Visto e aprovado em Conselho de Ministros de 2 de Setembro de 2004. - Pedro Miguel de Santana Lopes - António José de Castro Bagão Félix - Maria da Graça Martins da Silva Carvalho.
Promulgado em 20 de Setembro de 2004.
Publique-se.
O Presidente da República, JORGE SAMPAIO.
Referendado em 25 de Setembro de 2004.
O Primeiro-Ministro, Pedro Miguel de Santana Lopes.