São objectivos do CNOEPC:
- a)Assegurar as ligações com as entidades e organizações necessárias às operações de protecção civil em caso de acidente grave, catástrofe ou calamidade;
- b)Em caso de ocorrência ou iminência de acidente grave, catástrofe ou calamidade, desencadear a execução dos correspondentes planos de emergência que exijam a sua intervenção, bem como assegurar a conduta das operações de protecção civil deles decorrentes;
- c)Possibilitar a mobilização rápida e eficiente das organizações e pessoal indispensáveis e dos meios disponíveis que permitam a conduta coordenada das acções a executar;
- d)Em função da detecção de carências existentes a nível nacional, accionar a formulação de pedidos de auxílio a países amigos e às organizações internacionais, através dos órgãos competentes do Ministério dos Negócios Estrangeiros;
- e)Efectuar exercícios e treinos que contribuam para a eficácia de todos os serviços intervenientes em acções de protecção civil;
- f)Difundir os comunicados oficiais, em caso de acidente grave, catástrofe ou calamidade.