São considerados em mau uso os solos que:
- a)Estejam submetidos a utilização ou a práticas culturais não aconselháveis, particularmente se delas resultar notória degradação do solo com consequente perda de produtividade;
- b)Estando a ser explorados com culturas arbóreo-arbustivas ou povoamentos florestais, as plantações ou o arvoredo sejam conduzidos com desrespeito pelas normas aconselhadas pelos serviços oficiais competentes, sempre que não haja motivo justificado.