Art.º 2 · Decreto-Lei n.º 228/2005 — Composição

1 -O Conselho de Museus é presidido pelo Ministro da Cultura e é composto pelos seguintes membros:
1. a)Director do Instituto Português de Museus, que assegura a vice-presidência;
2. b)Director do Museu Nacional de Arte Antiga;
3. c)Director do Museu Nacional de Machado de Castro;
4. d)Director do Museu Nacional de Soares dos Reis;
5. e)Director do Museu Nacional de Arqueologia;
6. f)Director do Museu Nacional de Etnologia;
7. g)Um representante do Ministério da Educação;
8. h)Um representante dos museus da administração central do Estado não dependentes do Ministério da Cultura;
9. i)Um representante dos museus da Região Autónoma dos Açores, a designar pelo respectivo Governo Regional;
10. j)Um representante dos museus da Região Autónoma da Madeira, a designar pelo respectivo Governo Regional;
11. l)Um representante dos municípios, a designar pela Associação Nacional de Municípios Portugueses;
12. m)Um representante das universidades que ministram cursos de pós-graduação, de mestrado ou de doutoramento na área da Museologia;
13. n)Um representante dos museus da Rede Portuguesa de Museus:
14. o)Um representante da Comissão Nacional Portuguesa do Conselho Internacional de Museus;
15. p)Um representante da Associação Portuguesa de Museologia;
16. q)Um representante da Conferência Episcopal Portuguesa;
17. r)Um representante do Centro Português de Fundações;
18. s)Um representante da União das Misericórdias Portuguesas;
19. t)Um representante das associações de amigos de museus;
20. u)Seis personalidades de reconhecido mérito no domínio dos museus, a designar pelo Ministro da Cultura, com mandato de dois anos, renovável.
2 -O presidente pode convidar para assistir às reuniões, sem direito a voto, individualidades cuja participação se revele de interesse para os trabalhos.

Artigo 2.º — Composição

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