As alíneas d) a x) do n.º 3 do artigo 26.º do Decreto-Lei n.º 296-A/95, de 17 de Novembro, passam a ter a seguinte redacção:
Artigo 26.º
- 1 -...
- 2 -...
- 3 -...
- a)...
- b)...
- c)...
- d)Cinemateca Portuguesa-Museu do Cinema;
- e)Arquivos Nacionais/Torre do Tombo;
- f)Direcção-Geral dos Espectáculos;
- g)Direcção-Geral dos Serviços de Gestão e Organização;
- h)Fundo de Fomento Cultural;
- i)Gabinete das Relações Culturais Internacionais;
- j)Instituto Português do Património Arquitectónico e Arqueológico;
- l)Instituto Português da Arte Cinematográfica e Audiovisual;
- m)Instituto Português de Museus;
- n)Instituto das Artes Cénicas;
- o)Instituto da Biblioteca Nacional e do Livro;
- p)Companhia Nacional de Bailado;
- q)Academia Portuguesa da História;
- r)Academia Nacional de Belas-Artes;
- s)Academia Internacional de Cultura Portuguesa;
- t)Delegação Regional da Cultura do Norte;
- u)Delegação Regional da Cultura do Centro;
- v)Delegação Regional da Cultura do Alentejo;
- x)Delegação Regional da Cultura do Algarve.