1 -Para efeitos do presente diploma, entende-se por matéria plástica o composto macromolecular orgânico obtido por polimerização, policondensação, poliadição ou outro processo similar a partir de moléculas de peso molecular inferior ou por alteração química de macromoléculas naturais.
2 -São considerados igualmente como matérias plásticas os silicones e outros compostos macromoleculares similares.
3 -A estes compostos macromoleculares podem ser adicionadas outras substâncias ou matérias.
4 -Não são considerados matéria plástica:
a)As películas de celulose regenerada, revestidas ou não revestidas;
b)Os elastómeros e as borrachas naturais e sintéticas;
c)Os papéis e cartões, modificados ou não por incorporação de matéria plástica;
d)Os revestimentos de superfície obtidos a partir de:
i)Ceras parafínicas, incluindo as ceras de parafina sintética e ou ceras microcristalinas;
ii)Misturas das ceras referidas, entre si e ou com matérias plásticas;