- 1 -A Fundação adopta a denominação de Fundação Martins Sarmento.
- 2 -A Fundação tem a sua sede na Rua de Paio Galvão, na cidade de Guimarães, podendo criar delegações ou outras formas de representação onde for julgado conveniente para o cumprimento dos seus fins.
- 3 -A Fundação tem duração ilimitada.
Artigo 1.º — Denominação, sede e duração
Vigente desde: 08/02/2008
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Em vigor desde 08/02/2008