Compete à DBD, designadamente:
- a)Assegurar a gestão e funcionamento da Biblioteca e Centro de Documentação;
- b)Recolher e tratar documentação e bibliografias em áreas de actuação do Ministério e proceder à sua divulgação;
- c)Estabelecer com os serviços congéneres do Ministério circuitos de informação que permitam a optimização dos recursos documentais e bibliográficos disponíveis;
- d)Apoiar, em matéria de documentação e informação bibliográfica, os gabinetes dos membros do Governo e os serviços do Ministério;
- e)Promover, dinamizar e coordenar o desenvolvimento de sistemas de informação bibliográfica e documental;
- f)Organizar e manter actualizada uma base de dados de legislação no âmbito de actuação do Ministério;
- g)Reunir e actualizar a informação relativa às atribuições, competências e cargos dirigentes dos serviços, organismos e empresas sob tutela, bem como sobre comissões e grupos de trabalho em que o Ministério esteja representado;
- h)Proceder à recolha e tratamento da informação especializada, com vista à implementação do futuro museu.