O provimento na categoria de assistente de relações públicas far-se-á mediante provas práticas de entre:
- a)Indivíduos habilitados com o curso superior e experiência adequada;
- b)Funcionários do quadro dos organismos portuários habilitados com o curso complementar dos liceus, conhecimento de duas línguas estrangeiras e três anos de serviço em categoria remunerada por letra igual ou superior à letra J, provenientes preferencialmente da carreira de oficiais administrativos.