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Artigo 4.º — Denominações comerciais

Vigente desde: 28/01/2005

As denominações comerciais permitidas, de acordo com as respectivas espécies, são as seguintes:

  1. a)No que se refere ao bacalhau:
    1. i)Bacalhau ou bacalhau do Atlântico (Gadus morhua);
    2. ii)Bacalhau da Gronelândia (Gadus ogac);
    3. iii)Bacalhau do Pacífico (Gadus macrocephalus);
  2. b)No que se refere às espécies afins:
    1. i)Abrótea ou abrótea do alto (Phycis blennoides);
    2. ii)Arinca ou alecrim (Melanogrammus aeglefinus);
    3. iii)Bacalhau do Árctico (Eleginus navaga);
    4. iv)Bacalhau polar (Boreogadus saida);
    5. v)Escamudo (Pollachius virens);
    6. vi)Lingue (Molva molva);
    7. vii)Paloco ou juliana (Pollachius pollachius);
    8. viii)Paloco do Pacífico ou escamudo do Alasca (Theragra chalcogramma);
    9. ix)Zarbo ou bolota (Brosme brosme).

Histórico de Alterações

Original

Versão 1Versão em vigor

Em vigor desde 28/01/2005

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