O mapa VI anexo ao Decreto-Lei n.º 186-A/99, de 31 de Maio, na redacção dada pelo Decretos-Leis n.os 178/2000, de 9 de Agosto, 246-A/2001, de 14 de Setembro, 148/2004, de 21 de Junho, e 219/2004, de 26 de Outubro, passa a ter a seguinte redacção:
MAPA VI
Tribunais judiciais de 1.ª instância
Tribunais de comarca
[...]
Braga:
[...]
Juízo de execução:
Quadro de juízes: 1.
[...]
Coimbra:
[...]
Juízo de execução:
Quadro de juízes: 1.
[...]
Leiria:
[...]
Juízo de execução:
Quadro de juízes: 1.
[...]
Lisboa:
Varas cíveis:
Composição: 14 varas.
[...]
Juízos de pequena instância cível:
Composição: 10 juízos.
Quadro de juízes: 1 por juízo.
Varas criminais:
[...]
Composição: 8 varas.
[...]
Juízos de pequena instância criminal:
Composição: 3 juízos.
Quadro de juízes:
1.º juízo: 3
2.º juízo: 3
3.º juízo: 1
Maia:
Juízos de competência especializada cível:
Composição: 4 juízos.
Quadro de juízes: 1 por juízo.
Juízos de competência especializada criminal:
Composição: 2 juízos.
Quadro de juízes: 1 por juízo.
[...]
Matosinhos:
[...]
Juízo de execução:
Quadro de juízes: 1.
[...]
Oeiras:
[...]
Juízos de competência especializada criminal:
Composição: 4 juízos.
Quadro de juízes: 1 por juízo.
[...]
Porto:
Varas cíveis:
Composição: 5 varas.
[...]
Juízos de pequena instância cível:
Composição: 4 juízos.
[...]
Juízos criminais:
Composição: 3 juízos.
[...]
Póvoa de Varzim:
Juízos de competência especializada cível:
Composição: 3 juízos.
Quadro de juízes: 1 por juízo.
Juízo de competência especializada criminal:
Quadro de juízes: 1.
[...]
Seixal:
[...]
Juízos de competência especializada criminal:
Composição: 3 juízos.
Quadro de juízes: 1 por juízo.
[...]
Setúbal:
[...]
Juízos criminais:
Composição: 4 juízos.
Quadro de juízes: 1 por juízo.
[...]
Sintra:
[...]
Juízos criminais:
Composição: 4 juízos.
[...]
Vila Nova de Gaia:
[...]
Juízos cíveis:
Composição: 6 juízos.
Quadro de juízes: 1 por juízo.
[...]
Juízos criminais:
Composição: 5 juízos.
[...]
Juízo de execução:
Quadro de juízes: 1.
[...]
Tribunais de competência especializada
Tribunais de família e menores
Tribunal de Família e Menores de Almada
Sede: Almada.
Área de competência: comarca de Almada.
Composição: 2 juízos.
Quadro de juízes: 1 por juízo.
[...]
Tribunal de Família e Menores de Cascais
[...]
Composição: 3 juízos.
[...]
Tribunal de Família e Menores de Lisboa
[...]
Composição: 3 juízos.
[...]
Tribunal de Família e Menores de Loures
[...]
Composição: 3 juízos.
[...]
Tribunal de Família e Menores do Porto
[...]
Composição: 3 juízos.
Quadro de juízes:
1.º juízo: 3.
2.º juízo: 2.
3.º juízo: 2.
[...]
Tribunal de Família e Menores do Seixal
[...]
Área de competência: comarcas do Seixal e de Sesimbra.
[...]
Tribunal de Família e Menores de Vila Franca de Xira
[...]
Composição: 2 juízos.
Quadro de juízes: 1 por juízo.
[...]
Tribunais do trabalho
[...]
Lisboa:
[...]
Composição: 5 juízos.
Quadro de juízes: 2 por juízo
[...]
Porto:
[...]
Quadro de juízes: 4.
[...]
Vila Franca de Xira:
[...]
Composição: 2 juízos.
Quadro de juízes: 1 por juízo.
[...]
Tribunais de comércio
Tribunal de Comércio de Lisboa
[...]
Composição: 4 juízos.
[...]
Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia
[...]
Composição: 3 juízos.
[...]