Compete à DE:
- a)Definir a tipologia das instalações e dos equipamentos e elaborar normas relativas a materiais e técnicas de construção, caracterização de terrenos e edifícios, gestão e utilização de espaços e segurança e utilização de instalações e equipamentos;
- b)Elaborar estudos e projectos destinados a aquisição ou arrendamento de instalações, incluindo adaptações e acabamentos, sempre que, pela sua complexidade, não tenham de ser desenvolvidos pela DP ou contratados no exterior;
- c)Manter actualizada a base de dados sobre custos de construção civil.