Compete à DP:
- a)Acompanhar a elaboração de projectos por entidades externas à DSI e emitir parecer sobre os mesmos;
- b)Preparar programas de concurso para contratação externa de serviços no âmbito de arquitectura e engenharia, abrangendo as suas diversas fases;
- c)Elaborar projectos de novas instalações, ampliação, adaptação e beneficiação de instalações, salvo os que, pela sua natureza e simplicidade, caibam à DE ou aos núcleos regionais da DGC;
- d)Elaborar desenhos de arquitectura e engenharia civil e manter actualizado o arquivo técnico.