O artigo 5.º-A do Decreto-Lei n.º 10-I/2020, de 26 de março, na sua redação atual, passa a ter a seguinte epígrafe: «Festivais e espetáculos de natureza análoga no ano de 2020».
O artigo 5.º-A do Decreto-Lei n.º 10-I/2020, de 26 de março, na sua redação atual, passa a ter a seguinte epígrafe: «Festivais e espetáculos de natureza análoga no ano de 2020».