Os candidatos ao exercício das especialidades de instalador de redes de gás, mecânico de aparelhos de gás e de soldador devem reunir os seguintes requisitos:
- a)Ter mais de 18 anos;
- b)Possuir a escolaridade básica obrigatória;
- c)Ter frequentado, com aproveitamento, cursos de formação adequados à especialidade.