Artigo 2.º — Alteração ao Decreto-Lei n.º 6/2009, de 6 de Janeiro

O artigo 28.º do Decreto-Lei n.º 6/2009, de 6 de Janeiro, passa a ter a seguinte redacção:

Artigo 28.º

[...]

1. 1 -...
   1. a)...
   2. b)...
   3. c)...
   4. d)...
   5. e)...
   6. f)...
   7. g)A não retirada do mercado de pilhas e acumuladores nos termos previstos no artigo 34.º-A.
2. 2 -...
3. 3 -...